Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026
10 · Outubro
Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.
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- O presente Chamamento Público tem por objeto cadastrar Associações de Produtores Rurais e Agroindústrias Familiares do Município de Santo Ângelo/RS interessadas na utilização de equipamentos públicos municipais que pertenciam à Associação Laticínios União, inscrita no CNPJ nº 29.323.488/0001-70, com sede no Distrito União, interior de Santo Ângelo/RS, a qual encerrou suas atividades e devolveu integralmente os bens patrimoniais à Prefeitura Municipal, em conformidade com a legislação vigente1 compras
- Credenciamento, na cidade de Santo Ângelo no Estado do Rio Grande do Sul, de Organizações Civis de Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército (SAMMED/FuSEx), aos usuários do Fator de Custo e aos servidores beneficiários da Prestação de Assistência à Saúde Suplementar dos Servidores Civis do Exército Brasileiro (PASS), e seus dependentes, conforme condições vigentes nos arts. 74 e 79 da Lei nº 14.133, de 2021, no Decreto nº 11.878, de 2024 e na Decisão n.° 656/1995 – Plenário TCU. 1 compras
- Credenciamento e seleção de expositores para participarem da 10ª Feira do Livro de Santo Ângelo, pessoas jurídicas (Livreiros, Distribuidores e Editoras) para a venda de livros diretamente a alunos de escolas públicas, privadas e público em geral. 1 compras