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09 · Setembro

Compras deste município e período de publicação. Classificação do índice auxiliar; metadados lidos na fonte.

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Constitui objeto deste Edital de chamamento público a Seleção de empresa do segmento da construção civil, com capacidade comprovada, através de declaração da Caixa Econômica Federal para execução de projetos e obras, consubstanciados na construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais residenciais horizontais ou germinadas (Casa Térrea), em empreendimento de acordo com a Portaria do Ministério do Desenvolvimento Regional nº 532 de 23 de fevereiro de 2022, atendendo as especificações do PCVA/PMCMV, em imóvel de propriedade do Município, objetivando a implementação do PCVA/PMCMV, disposto na Lei Federal nº 14.118/2021, Lei Federal nº 14.312 de 14 de março de 2022, Portaria MCID Portaria 1.482, de 21 de novembro de 2023, Decreto Federal nº 11.439 de 17 de março de 2023, Portarias 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades e Portaria MCID Nº 704, de 17 de julho de 2024 que tem por finalidade o atendimento exclusivo da necessidade de moradia, de acordo com as especificações técnicas constantes neste instrumento convocatório e seus anexos.1 compras
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS AO PREÇO DA TABELA SUS1 compras
O presente Edital de Credenciamento Público tem por objeto o credenciamento e eventual contratação de interessados para o fornecimento de cascalho, em quantidade variável e conforme a demanda da Administração Pública Municipal, a ser utilizado na recuperação de estradas vicinais e em demais obras públicas de interesse do Município.1 compras