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09 · Setembro

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TERMO DE COLABORAÇÃO COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PREVIAMENTE CREDENCIADA/PRÉ-QUALIFICADA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS, COM DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO (ART. 30, VI, LEI Nº 13.019/2014), PARA IMPLANTAR E EXECUTAR PROGRAMA MUNICIPAL DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL1 compras
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS HORTIFRUTIGRANJEIROS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.947, DE 16 DE JUNHO DE 2009, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, COM O OBJETIVO DE ATENDER AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES MUNICIPAIS E CRECHES CONVENIADAS NO ANO LETIVO DE 2025/2026, BEM COMO SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.1 compras