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- CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS VETERINÁRIAS ESPECIALIZADAS EM CASTRAÇÕES DE CÃES E GATOS COM IMPLANTAÇÃO DE MICROCHIPS, VISANDO ASSIM O MUNICÍPIO REDUZIR A SUPERPOPULAÇÃO DE ANIMAIS DE RUAS, ABANDONO DE FILHOTES E CONSEQUENTEMENTE A DIMINUIÇÃO DE RISCOS DE TRANSMISSÃO DE DOENÇAS ENTRE ANIMAIS E HUMANOS, de acordo com as necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Tijucas, em conformidade com as normas estabelecidas no presente Edital e na Lei Federal nº 14.133 de 1 de abril de 2021 e suas alterações.1 compras
- Contratação de Instituições de longa permanência especializadas para prestação de serviço contínuo de acolhimento institucional de longa permanência para idosos, a partir de 60 anos, de ambos os sexos, independente do seu grau de dependência I, II, III, de acordo com a tipificação dos serviços sócio assistenciais e prestação de serviço continuado de acolhimento institucional de longa permanência para pessoas com necessidades especiais de ambos os sexos e idade, independentemente do grau de dependência (leve, moderado, grave),cujos vínculos familiares estejam rompidos ou extremamente fragilizados, acompanhados e encaminhados pela Prefeitura Municipal de Tijucas suas Secretarias, Fundos, Fundações, Autarquias e entes conveniados e/ou por determinação judicial, para suprir a necessidade de vagas municipais)1 compras