Consulta pública · gratuita e sem chave

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CAPACITAÇÃO, ORIENTAÇÃO, NORMATIZAÇÃO, FACILITAÇÃO E INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES NECESSÁRIAS AO PLANEJAMENTO SÓCIO ECONÔMICO, ARTÍSTICO E CULTURAL PARTICIPATIVO NO ÂMBITO MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE ELABORAR EDITAIS DE FOMENTO AOS FAZEDORES DE CULTURA E IMPLEMENTAR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, TANTO PARA MUNICÍPIOS COM QUANTO SEM ADESÃO AOS SISTEMAS NACIONAL E ESTADUAL DE CULTURA, CONFORME O ARTIGO 216A, QUE OBEDECERÁ AO CONTIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA, OBEDECENDO OS QUANTITATIVOS, ESPECIFICAÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E ANEXOS.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026