Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica no âmbito da Política Municipal de Assistência Social, abrangendo a atualização dos Planos Municipais relacionados à área, a revisão de fluxogramas das unidades e serviços socioassistenciais, apoio em conferências municipais, bem como a realização de capacitações e treinamentos contínuos e permanentes para as equipes da rede socioassistencial e conselhos municipais de direitos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.