Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026
Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada na implantação do Regime de Previdência Complementar - RPC, em observância ao disposto no § 6º, do art. 9º, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, § 2º do art. 18 da Lei Municipal nº 1.269 de 12 de novembro de 2021 e Decreto Municipal nº 287, de 27 de fevereiro de 2025
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 992290
- Controle PNCP
- 05491593000150-1-000019/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço de Consultoria e Assessoria Técnica Especializada na implantação do Regime de Previdência Complementar - RPC, em observância ao disposto no § 6º, do art. 9º, da Emenda Constitucional nº 103 de 2019, § 2º do art. 18 da Lei Municipal nº 1.269 de 12 de novembro de 2021 e Decreto Municipal nº 287, de 27 de fevereiro de 2025
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU
- Município
- Morro do Chapéu
- Valor estimado (R$)
- 17012.5
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-06 17:45:20
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-06-11 16:00:00