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1ª CHAMADA PÚBLICA DO ANO DE 2026, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, COM FULCRO NO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 C/C, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 14, da LEI Nº. 11.947 DE 16/06/2009, DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2025 E DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 6 DE 08 DE MAIO DE 2020.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 9877350
- Controle PNCP
- 29131075000193-1-000253/2026
- Objeto
- 1ª CHAMADA PÚBLICA DO ANO DE 2026, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, COM FULCRO NO ARTIGO 75 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 C/C, PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 14, da LEI Nº. 11.947 DE 16/06/2009, DECRETO MUNICIPAL Nº 078/2025 E DA RESOLUÇÃO FNDE Nº 6 DE 08 DE MAIO DE 2020.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARICA
- Município
- Maricá
- Valor estimado (R$)
- 3569765.6
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-06-11 09:37:14
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado