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[LICITANET] - Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de requalificação urbana no Município de Delmiro Gouveia/AL. Cujos objetos centrais consistem na Construção de Estacionamento Público e na Reforma de Praça Pública – Pátio Múltiplos Eventos. A contratação será realizada sob o modelo de Lote, sendo este estruturado em 02 (dois) itens específicos: Item I - Construção de Estacionamento Público Item II- Reforma de Praça Pública – Pátio Múltiplos Eventos. Ambas as intervenções urbanas deverão ser executadas em estrita conformidade com as especificações técnicas, projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos anexos que integram este Termo de Referência. Ambas as intervenções urbanas deverão ser executadas em estrita conformidade com as especificações técnicas, projetos de engenharia, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais documentos anexos que integram o Termo de Referência, na forma estabelecida na planilha de quantitativos e custos, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e termo de referência, em conformidade com as normas e regulamentos pertinentes, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Edital, conforme Lei Federal 14.133/2021 e suas alterações.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026