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Contratação direta da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para a inscrição de 04 (quatro) servidores deste Tribunal, lotados na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, no curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”, a se realizar no período de 15 a 17 de julho de 2025, presencialmente, em Salvador/BA.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
986609
Controle PNCP
00509018000113-1-001330/2025
Objeto
Contratação direta da empresa OPEN SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS LTDA., por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso III, alínea “f”, da Lei nº 14.133/2021, para a inscrição de 04 (quatro) servidores deste Tribunal, lotados na Coordenadoria de Orçamento e Finanças, no curso “Gestão Tributária de Contratos e Convênios”, a se realizar no período de 15 a 17 de julho de 2025, presencialmente, em Salvador/BA.
Estado
RN
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
Município
Natal
Valor estimado (R$)
15880
Publicação (horário da fonte)
2025-06-09 14:20:31
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado