Consulta pública · gratuita e sem chave
Contratação de empresa com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para consultoria técnica, assessoria e apoio à implementação, acompanhamento e avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de 1988, no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo de Mogi Mirim/SP.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 986306
- Controle PNCP
- 45332095000189-1-000064/2025
- Objeto
- Contratação de empresa com notória especialização na área de políticas públicas culturais, para consultoria técnica, assessoria e apoio à implementação, acompanhamento e avaliação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), nos termos da Lei nº 14.399/2022, artigo 74 da Lei Federal 14.133/2021 e atendendo ao inciso V do Artigo 23 e Artigo 215 da Constituição Federal de 1988, no âmbito da Secretaria de Cultura e Turismo de Mogi Mirim/SP.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE MOGI-MIRIM
- Município
- Mogi Mirim
- Valor estimado (R$)
- 13341.32
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-09 11:04:14
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado