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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 09/2026

Inscrição para o Curso EAD “APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS”, que abordará pautas sobre procedimentos, diretrizes e leis atualizadas sobre aprovação, de loteamentos, desmembramentos, parcelamento de solo, loteamentos de acesso controlado, condomínios em geral.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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Identificador
986086
Controle PNCP
87334918000155-1-000207/2025
Objeto
Inscrição para o Curso EAD “APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS”, que abordará pautas sobre procedimentos, diretrizes e leis atualizadas sobre aprovação, de loteamentos, desmembramentos, parcelamento de solo, loteamentos de acesso controlado, condomínios em geral.
Estado
RS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE VENANCIO AIRES
Município
Venâncio Aires
Valor estimado (R$)
1900
Publicação (horário da fonte)
2025-06-09 09:31:50
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado