Consulta pública · gratuita e sem chave

Constitui objeto do presente Edital a prestação de serviços de locação de veículos executivos, dos tipos sedan e utilitário esportivo (SUV), sem fornecimento de motorista e sem combustível, destinados ao atendimento das demandas de deslocamento dos membros deste Tribunal, quando no exercício de suas competências constitucionais e institucionais, conforme especificado no Termo de Referência.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026