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Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho ate dezembro 2025. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 40 ASPS Conta 7389 X B. Brasil

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
984788
Controle PNCP
88142302000145-1-000150/2025
Objeto
Contratacao de servico de acolhimento no Residencial Terapeutico para o usuario do SUS atraves de determinacao do Poder Judiciario Tribunal de Justica do Estado do Rio Grande do Sul. Nao ha prazo determinado para a internacao porem sera realizado processo e empenho ate dezembro 2025. Com base na Lei 14.133 2021 artigo 75 inciso VIII. Recurso 1500 40 ASPS Conta 7389 X B. Brasil
Estado
RS
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE CACAPAVA DO SUL
Município
Caçapava do Sul
Valor estimado (R$)
19330.5
Publicação (horário da fonte)
2025-06-09 15:00:55
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado