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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Concessão de Crédito Outorgado de ICMS vinculado à Instalação de 151 (cento e cinquenta e uma) ERBs (Estações de Rádio Base) suporte ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), em pleno funcionamento e operação, de acordo com as normas em vigor, onde assegurem que as localidades sejam inseridas na área de cobertura do SMP, com tecnologia mínima 4G ou superior, para atendimento das localidades rurais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

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Identificador
981872
Controle PNCP
13937032000160-1-000998/2025
Objeto
Concessão de Crédito Outorgado de ICMS vinculado à Instalação de 151 (cento e cinquenta e uma) ERBs (Estações de Rádio Base) suporte ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), em pleno funcionamento e operação, de acordo com as normas em vigor, onde assegurem que as localidades sejam inseridas na área de cobertura do SMP, com tecnologia mínima 4G ou superior, para atendimento das localidades rurais, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Estado
BA
Código da modalidade
6
Modalidade
Pregão - Eletrônico
Órgão
ESTADO DA BAHIA
Município
Salvador
Valor estimado (R$)
75500000
Publicação (horário da fonte)
2025-06-09 12:51:20
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-04-25 09:30:00