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Dispensa de licitação, amparada pelo inciso XV do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 1º da Lei nº 8.958/1994, para contratação de fundação de apoio com a finalidade de gerenciar parte dos recursos financeiros destinados ao projeto "Programa Universidade para Todos – UPT – UFOB". Os recursos são provenientes do Contrato nº 048/2025, celebrado entre a UFOB e o Governo do Estado da Bahia.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 978533
- Controle PNCP
- 18641263000145-1-000014/2025
- Objeto
- Dispensa de licitação, amparada pelo inciso XV do caput do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, combinado com o art. 1º da Lei nº 8.958/1994, para contratação de fundação de apoio com a finalidade de gerenciar parte dos recursos financeiros destinados ao projeto "Programa Universidade para Todos – UPT – UFOB". Os recursos são provenientes do Contrato nº 048/2025, celebrado entre a UFOB e o Governo do Estado da Bahia.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
- Município
- Barreiras
- Valor estimado (R$)
- 182254.23
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-10 15:16:50
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado