Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026
A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO VISA ASSEGURAR O DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE, SAÚDE E PROTEÇÃO DA CRIANÇA, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). A MEDIDA ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL E MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, OFERECENDO CONDIÇÕES IMEDIATAS E SEGURAS DE ACOLHIMENTO, ENQUANTO SOLUÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO SÃO PLANEJADAS E EXECUTADAS, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA NO MUNICÍPIO, CONFORME DECRETO Nº 217.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados disponíveis
1 compras compras
Abrir em
- Identificador
- 977998
- Controle PNCP
- 18152709000178-1-000017/2025
- Objeto
- A PRESTAÇÃO DESSE SERVIÇO VISA ASSEGURAR O DIREITO FUNDAMENTAL À DIGNIDADE, SAÚDE E PROTEÇÃO DA CRIANÇA, CONFORME PREVISTO NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ECA). A MEDIDA ESTÁ EM CONSONÂNCIA COM OS PRINCÍPIOS DE PROTEÇÃO INTEGRAL E MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA, OFERECENDO CONDIÇÕES IMEDIATAS E SEGURAS DE ACOLHIMENTO, ENQUANTO SOLUÇÕES DE MÉDIO E LONGO PRAZO SÃO PLANEJADAS E EXECUTADAS, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECLARADA NO MUNICÍPIO, CONFORME DECRETO Nº 217.
- Estado
- GO
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE MARZAGAO
- Município
- Marzagão
- Valor estimado (R$)
- 4080
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-10 13:58:02
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado