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PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, mediante licitação na modalidade concorrência, para exploração comercial de boxes do Mercado Público Municipal e quiosques da Praça Manoel Campos, exclusivo para pessoa física, microproponentes, proponentes de pequeno porte e equiparadas, sediadas localmente.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
9745820
Controle PNCP
08294654000187-1-000051/2026
Objeto
PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, mediante licitação na modalidade concorrência, para exploração comercial de boxes do Mercado Público Municipal e quiosques da Praça Manoel Campos, exclusivo para pessoa física, microproponentes, proponentes de pequeno porte e equiparadas, sediadas localmente.
Estado
RN
Código da modalidade
5
Modalidade
Concorrência - Presencial
Órgão
MUNICIPIO DE PEDRO AVELINO
Município
Pedro Avelino
Valor estimado (R$)
1340.16
Publicação (horário da fonte)
2026-06-10 19:09:40
Fim das propostas (horário da fonte)
2026-05-15 15:10:00