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Contratação tem como objeto a necessidade de contratar serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão tributária, visando o aprimoramento da Administração Pública, sua estruturação e arrecadação. O objeto abrange as categorias de políticas públicas a serem implementadas no Município de Jequié/BA, tendo como foco: Revisão da dívida ativa, Tributação e Tecnologia, Convênios, Governança Financeira, Acompanhamento de Execuções Fiscais, Elaboração de parecer jurídico em processos administrativos tributários, Medidas para aumentar a arrecadação e/ou melhorias organizacionais e Recuperação de crédito tributário para o Município, conforme as especificações acordadas e dirigidas por esta Procuradoria Geral.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 967319
- Controle PNCP
- 13894878000160-1-000115/2025
- Objeto
- Contratação tem como objeto a necessidade de contratar serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria em gestão tributária, visando o aprimoramento da Administração Pública, sua estruturação e arrecadação. O objeto abrange as categorias de políticas públicas a serem implementadas no Município de Jequié/BA, tendo como foco: Revisão da dívida ativa, Tributação e Tecnologia, Convênios, Governança Financeira, Acompanhamento de Execuções Fiscais, Elaboração de parecer jurídico em processos administrativos tributários, Medidas para aumentar a arrecadação e/ou melhorias organizacionais e Recuperação de crédito tributário para o Município, conforme as especificações acordadas e dirigidas por esta Procuradoria Geral.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE JEQUIE
- Município
- Jequié
- Valor estimado (R$)
- 120000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-12 17:58:17
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado