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CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERMONEBULIZAÇÃO (FUMACÊ) CONTROLE EFETIVO DE VETORES DE DOENÇAS COMO DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, CONFORME ART. 4º INC. II E ART. 6º §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAUDE E BEM ESTAR CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 9605
- Controle PNCP
- 46410775000136-1-000090/2026
- Objeto
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, MEDIANTE DISPENSA DE LICITAÇÃO, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TERMONEBULIZAÇÃO (FUMACÊ) CONTROLE EFETIVO DE VETORES DE DOENÇAS COMO DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA, CONFORME ART. 4º INC. II E ART. 6º §2º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 3.813 DE 14/08/2023 CC COM O ART. 75, INCISO II DA LEI Nº14.133, DE 2021, EM ATENDIMENTO A ODS – 3 SAUDE E BEM ESTAR CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE PEDREIRA
- Município
- Pedreira
- Valor estimado (R$)
- 26990
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-02-06 08:53:50
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado