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Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Contrato de Programa para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos médicos, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/21, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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Identificador
959804
Controle PNCP
16928483000129-1-000064/2025
Objeto
Contrato de Programa para prestação de serviços de consultas, exames e procedimentos médicos, contratação esta através de dispensa de licitação com fulcro no art. 75, inciso XI da Lei 14.133/21, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Estado
MG
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DA PONTE
Município
São João da Ponte
Valor estimado (R$)
480000
Publicação (horário da fonte)
2025-06-13 16:38:25
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-06-08 08:30:00