Consulta pública · gratuita e sem chave

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA TÉCNICA EM SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO , VISANDO ATENDER ÁS EXIGÊNCIAS LEGAIS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA, BEM COMO AS NORMAS REGULAMENTADORAS DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, INCLUINDO, Á ELABORAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E ENVIO DAS SEGUINTES OBRIGAÇÕES E DOCUMENTOS TÉCNICO : PCMSO - PROGRAMA DE CONTROLE ÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL ; PGR - PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS; LTCAT - LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO ; AVALIAÇÃO DE AGENTES INSALUBRES E PERIOSOS ; OBRIGAÇÕES LEGAIS JUNTO AO ESOCIAL ; S-2210: COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO ; S-2220: MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR ; S-2240.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z