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[LICITANET] - Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre as partes visando à estruturação, regulamentação, monitoramento e fomento da atividade de pesca esportiva no município de Lábrea, com definição de regras operacionais, atribuições, obrigações e repasses tributários decorrentes da execução do objeto.
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Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 954398
- Controle PNCP
- 05830872000109-1-000112/2025
- Objeto
- [LICITANET] - Acordo tem por objeto a cooperação técnica entre as partes visando à estruturação, regulamentação, monitoramento e fomento da atividade de pesca esportiva no município de Lábrea, com definição de regras operacionais, atribuições, obrigações e repasses tributários decorrentes da execução do objeto.
- Estado
- AM
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE LABREA
- Município
- Lábrea
- Valor estimado (R$)
- 0.01
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-16 10:45:48
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado