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Contratação da pessoa jurídica 30.749.456 KAUE PEREIRA MALLMANN, inscrita no CNPJ sob nº: 30.749.456/0001-10, de forma direta, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, c, da Lei Federal 14.133/2021 para realização, por KAUE PEREIRA MALLMANN, de serviço de consultoria a 05 (cinco) agentes culturais interessados (as) em submeter projetos nos editais para distribuição do saldo disponível da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022,na forma da Resolução do Conselho Municipal de Política Cultural- CMPC nº 89, de 13 de janeiro de 2025.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 954296
- Controle PNCP
- 88254875000160-1-000151/2025
- Objeto
- Contratação da pessoa jurídica 30.749.456 KAUE PEREIRA MALLMANN, inscrita no CNPJ sob nº: 30.749.456/0001-10, de forma direta, por inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, III, c, da Lei Federal 14.133/2021 para realização, por KAUE PEREIRA MALLMANN, de serviço de consultoria a 05 (cinco) agentes culturais interessados (as) em submeter projetos nos editais para distribuição do saldo disponível da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022,na forma da Resolução do Conselho Municipal de Política Cultural- CMPC nº 89, de 13 de janeiro de 2025.
- Estado
- RS
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO
- Município
- Novo Hamburgo
- Valor estimado (R$)
- 5000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-16 10:13:45
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado