Consulta pública · gratuita e sem chave

Permissão administrativa de uso do espaço público, a título oneroso, por ato unilateral do Poder Executivo do Município de Nova Veneza, destinado a operação e exploração comercial de alimentos e outros produtos, conforme especificações, durante a 19ª Festa da Gastronomia Típica Italiana de Nova Veneza, que acontecerá nos dias 18 à 22 de junho de 2025, destinados exclusivamente para organização da sociedade civil (art. 2º, I da Lei Federal nº 13.019/2014) e microempreendedor individual – MEI, microempresas - ME ou empresas de pequeno porte – EPP, regularmente estabelecida local ou regional, com ramo de atividade compatível e que satisfaça todas as exigências, especificações e normas contidas neste edital e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026