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Pedido gerado a partir do resultado Solicitação: 03196/25 Aquisição de cabos flexíveis para o sistema de oxigenio da Policlinica Municipal; A presente justificativa visa fundamentar a dispensa de licitação para a aquisição de cabos flexíveis destinados ao sistema de oxigênio medicinal da instituição, em conformidade com a Lei 14.133/21, que prevê a possibilidade de dispensa de licitação quando houver situações de urgência ou quando se tratar de itens cuja compra seja imprescindível para a continuidade de serviços essenciais à saúde pública; O sistema de oxigênio medicinal utilizado na instituição é de vital importância para o atendimento de pacientes que necessitam de suporte respiratório. Recentemente, foi identificado que alguns cabos flexíveis que compõem o sistema de oxigênio apresentam sinais de desgaste, comprometendo o funcionamento adequado e seguro do equipamento;

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