Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

Aquisição de cestas básicas destinadas ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social, em decorrência da situação de emergência declarada por meio do Decreto nº 1.286/2025. A presente aquisição será custeada com recursos provenientes da Defesa Civil, com o objetivo de prestar assistência humanitária imediata e garantir a segurança alimentar da população afetada, conforme diretrizes estabelecidas pelos órgãos competentes.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.