Consulta pública · gratuita e sem chave

Aquisição de carteirinhas porta documentos para os Microempreendedores Individuais (MEIs) da nossa base se justifica por motivos práticos e de segurança, que visam otimizar o acesso às informações cruciais e proteger dados sensíveis. Atualmente, o MEI precisa ter acesso rápido e fácil a informações como o CNPJ e Código de Acesso, que são fundamentais para a gestão do seu negócio e para o cumprimento de suas obrigações fiscais e administrativas. A falta de um local padronizado e seguro para armazenar esses dados pode levar à perda, ao extravio ou até mesmo à exposição indevida. Essa medida, de baixo custo, trará benefícios significativos para os nossos MEIs, otimizando sua gestão e promovendo uma maior segurança de seus dados. Art. 75. É dispensável a licitação: II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z