Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de empresa especializada em prestação de serviço comum de engenharia com baixa complexidade a fim de executar obras de reparos na cobertura da Policlínica da Polícia Civil – José da Costa Moreira, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, que institui normas para licitações e Contratos da Administração Pública e dá outras providências), o Decreto Estadual 48.816/2023 (Regulamenta a fase preparatória das contratações no âmbito do Estado do Rio de Janeiro), e Decreto Estadual nº 48.929/2024 (Dispõe sobre os parâmetros para a realização de pesquisa de preços e elaboração de orçamento de referência nos procedimentos administrativos para a contratação de obras e serviços comuns e especiais de engenharia).

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026