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Assessoria para requerimento de outorga da água e licenciamento ambiental na instalação, operação e/ou regularização das atividades e/ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade, junto ao ente municipal, estadual ou federal.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 938668
- Controle PNCP
- 10838653000106-1-000384/2025
- Objeto
- Assessoria para requerimento de outorga da água e licenciamento ambiental na instalação, operação e/ou regularização das atividades e/ou empreendimentos que causem ou possam causar impacto ambiental, considerados os critérios de porte, potencial poluidor e natureza da atividade, junto ao ente municipal, estadual ou federal.
- Estado
- ES
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO
- Município
- Alegre
- Valor estimado (R$)
- 50000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-18 09:54:03
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado