Consulta pública · gratuita e sem chave
A chamada pública tem por objeto o credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme programa nacional de alimentação Escolar/PNAE, ao longo do exercício de 2025, tudo em conformidade com a Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 6, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 21, de 16 de novembro de 2021.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Dados de 09/2026
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- Identificador
- 933542
- Controle PNCP
- 14100747000126-1-000122/2025
- Objeto
- A chamada pública tem por objeto o credenciamento e possível contratação de pessoas jurídicas e/ou pessoas físicas, para fornecimento de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme programa nacional de alimentação Escolar/PNAE, ao longo do exercício de 2025, tudo em conformidade com a Lei nº. 11.947, de 16 de junho de 2009, da Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 6, de 08 de maio de 2020, alterada pela Resolução Conselho Deliberativo-CD/FNDE n°. 21, de 16 de novembro de 2021.
- Estado
- BA
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIACHAO DAS NEVES
- Município
- Riachão das Neves
- Valor estimado (R$)
- 792640
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-23 13:58:35
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-12-31 08:00:00