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Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica especializada, visando à operacionalização da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 933254
- Controle PNCP
- 27744143000164-1-000023/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica especializada, visando à operacionalização da Lei Federal nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), regulamentada pelo Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, com as alterações introduzidas pelo Decreto nº 12.257, de 22 de novembro de 2024.
- Estado
- ES
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO BANANAL
- Município
- Rio Bananal
- Valor estimado (R$)
- 12500
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-23 15:48:13
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado