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[Portal de Compras Públicas] - O objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação de aquisição de materiais tecnológicos indispensáveis à emissão de documentos de identidade (RGs), com vistas a assegurar a continuidade e o aprimoramento dos serviços públicos de identificação civil. A iniciativa visa não apenas promover maior eficiência, celeridade e segurança no atendimento ao cidadão, mas também viabilizar a execução do convênio celebrado com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN, no âmbito do Programa Galeria da Cidadania, coordenado pela Secretaria de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026