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Contratação da Fundaçâo “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” - Funap para utilização de mão de obra de presos que se encontram em cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime semiaberto, com fundamento nos artigos 75, IX, XV da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021– Lei de Licitações e Contratos.
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 92232
- Controle PNCP
- 44855443000130-1-000312/2025
- Objeto
- Contratação da Fundaçâo “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” - Funap para utilização de mão de obra de presos que se encontram em cumprimento de pena privativa de liberdade, em regime semiaberto, com fundamento nos artigos 75, IX, XV da LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021– Lei de Licitações e Contratos.
- Estado
- SP
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARTINOPOLIS
- Município
- Martinópolis
- Valor estimado (R$)
- 382677.6
- Publicação (horário da fonte)
- 2026-01-15 11:10:13
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado