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Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06 do FNDE, de 08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino deste município de São Sebastião do Passé/Bahia.

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Identificador
918898
Controle PNCP
13831441000187-1-000071/2025
Objeto
Contratação de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei n.º 11.947, de 16/07/2009, Resolução n° 06 do FNDE, de 08/05/2020, das escolas da rede municipal de ensino deste município de São Sebastião do Passé/Bahia.
Estado
BA
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO PASSE
Município
São Sebastião do Passé
Valor estimado (R$)
1428644.81
Publicação (horário da fonte)
2025-06-25 10:59:00
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-07-10 10:56:00