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Contratação de 2 (duas) vagas em Organização da Sociedade Civil (OSC) habilitada como prestadora de serviço de acolhimento institucional na modalidade Residência Inclusiva, conforme preconizado pela Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com a finalidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos dos Processos n° 1006758-15.2024.8.26.0526 e Ofício do MP - 70/2025 2ªPJ SIS DIGITAL 0414.0000082/2025, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados disponíveis

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Identificador
918229
Controle PNCP
46634507000106-1-000330/2025
Objeto
Contratação de 2 (duas) vagas em Organização da Sociedade Civil (OSC) habilitada como prestadora de serviço de acolhimento institucional na modalidade Residência Inclusiva, conforme preconizado pela Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, com a finalidade de cumprimento da decisão judicial proferida nos autos dos Processos n° 1006758-15.2024.8.26.0526 e Ofício do MP - 70/2025 2ªPJ SIS DIGITAL 0414.0000082/2025, a cargo da Secretaria de Ação Social e Cidadania.
Estado
SP
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE SALTO
Município
Salto
Valor estimado (R$)
61500
Publicação (horário da fonte)
2025-06-25 09:16:08
Fim das propostas (horário da fonte)
2025-07-01 08:00:00