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Constitui-se objeto do presente Edital estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, para o cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área de saúde.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 915946
- Controle PNCP
- 12356879000198-1-000082/2025
- Objeto
- Constitui-se objeto do presente Edital estabelecer o cumprimento das normas previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, para o cadastramento de instituições reconhecidas como Organizações da Sociedade Civil (OSC), com vistas a possíveis e futuras parcerias na área de saúde.
- Estado
- AL
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE PALMEIRA DOS INDIOS
- Município
- Palmeira dos Índios
- Valor estimado (R$)
- 1
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-26 09:59:44
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2027-06-28 09:49:00