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O presente Termo de Referência tem por objeto o fomento (apoio Cultura) à atividades culturais contempladas no Edital 018/2024 nos termos da Lei Complementar n° 14.399/2022 ( Politica Nacional Aldir Blanc) em sua aplicação no Município de Palhoça - SC - Empenho ordinário
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 915313
- Controle PNCP
- 23984846000109-1-000013/2025
- Objeto
- O presente Termo de Referência tem por objeto o fomento (apoio Cultura) à atividades culturais contempladas no Edital 018/2024 nos termos da Lei Complementar n° 14.399/2022 ( Politica Nacional Aldir Blanc) em sua aplicação no Município de Palhoça - SC - Empenho ordinário
- Estado
- SC
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- FUNDACAO MUNICIPAL DE ESPORTE E CULTURA DE PALHOCA
- Município
- Palhoça
- Valor estimado (R$)
- 20000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-26 13:05:56
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado