Consulta pública · gratuita e sem chave

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ESPECIALIZADO EM DIREITO ADMINISTRATIVO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, COMPREENDENDO A EMISSÃO DE PARECERES JURÍDICOS SOBRE AS CONTRATAÇÕES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO, O CONTROLE PRÉVIO DE LEGALIDADE DAS CONTRATAÇÕES DIRETAS, ACORDOS, TERMOS DE COOPERAÇÃO, CONVÊNIOS, TERMOS ADITIVOS, EXTINÇÕES E RESOLUÇÕES CONTRATUAIS, A ANÁLISE E PARECER JURÍDICO EM PROCESSOS DE SANÇÃO DE EMPRESAS, A ASSESSORIA NA ADESÃO A ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS E O APOIO TÉCNICO AO SETOR DE LICITAÇÕES, FISCAIS E GESTORES DE CONTRATOS DO MUNICÍPIO, VISANDO GARANTIR A CONFORMIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026