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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Assessoria Técnica, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração, acompanhamento e prestação de contas dos recursos referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 914654
- Controle PNCP
- 08153462000150-1-000138/2025
- Objeto
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços em Assessoria Técnica, para orientar sobre a implantação, implementação, operacionalização, elaboração, acompanhamento e prestação de contas dos recursos referentes à Lei Federal nº 14.399/2022 que institui a Política Nacional Aldir Blanc – PNAB (Lei Aldir Blanc 2) de Fomento à Cultura, e seu Decreto de Regulamentação nº 11.740/2023
- Estado
- RN
- Código da modalidade
- 8
- Modalidade
- Dispensa
- Órgão
- MUNICIPIO DE MARTINS
- Município
- Martins
- Valor estimado (R$)
- 6500
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-26 17:52:10
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado