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Considerando os ditames da Lei n 11.947 de 16 de junho de 2009 e da Resolucao CD FNDE n. 06 de agosto de 2020 e fundamental garantir que os alunos tenham uma alimentacao adequada e saudavel. Pelo fato de ser obrigatoria a inclusao de alimentos fonte de ferro heme no minimo 4 dias por semana nos cardapios escolares se faz necessaria a aquisicao de carne bovina musculo em cubos para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede publica de ensino. Alem disso nao tem licitacao vigente o processo licitatorio esta em andamento e para que a rede publica de ensino continue sendo atendida sem prejuizos faz se necessaria a aquisicao desse item.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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Identificador
911975
Controle PNCP
55293427000117-1-000289/2025
Objeto
Considerando os ditames da Lei n 11.947 de 16 de junho de 2009 e da Resolucao CD FNDE n. 06 de agosto de 2020 e fundamental garantir que os alunos tenham uma alimentacao adequada e saudavel. Pelo fato de ser obrigatoria a inclusao de alimentos fonte de ferro heme no minimo 4 dias por semana nos cardapios escolares se faz necessaria a aquisicao de carne bovina musculo em cubos para suprir as necessidades nutricionais dos alunos da rede publica de ensino. Alem disso nao tem licitacao vigente o processo licitatorio esta em andamento e para que a rede publica de ensino continue sendo atendida sem prejuizos faz se necessaria a aquisicao desse item.
Estado
SP
Código da modalidade
8
Modalidade
Dispensa
Órgão
MUNICIPIO DE PRESIDENTE EPITACIO
Município
Presidente Epitácio
Valor estimado (R$)
49350
Publicação (horário da fonte)
2025-06-26 09:21:40
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado