Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação de empresa especializada para elaboração dos estudos técnicos e fornecimento de relatório técnico com ART, para atendimento da LU 2213/2023, fase de avaliação confirmatória (fase II) em atendimento ao detalhamento previsto na avaliação preliminar (AVATZ, 2022), com a diminuição de 16 para 04 poços de monitoramento, conforme ata nº 30/2025 FEPAM; Plano de trabalho para atendimento do item 6.1, 6.2 e 6.4 da LU; alternativa para o sistema de drenagem pluvial para a área remediada nos termos do item 03 da LU; os estudos e laudos e a implantação dos poços de monitoramento devem ser apresentados conforme diretriz técnica FEPAM nº 003/2021, Resolução CONAMA nº 420/2009, em área do antigo lixão, localizado no Rincão dos Biaggi, contemplando os estudos, análises laboratoriais, implantação de 04 poços de monitoramento e todos os procedimentos necessários para o cumprimento da obrigação.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026