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Fomento a agente cultural para firmar Termo de Execução, através da Lei Aldir Blanc, em projetos de oficinas musicais a serem desenvolvidas no Centro Cultural de Munhoz de Mello, tendo como produto final a realização de Recital Musical em dezembro de 2025. Espera-se que o projeto apresente a disponibilização de equipamentos musicais e sejam ao final do projeto doados para o departamento de Cultura de Munhoz de Mello, Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).

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Dados disponíveis

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Identificador
903001
Controle PNCP
75352062000161-1-000118/2025
Objeto
Fomento a agente cultural para firmar Termo de Execução, através da Lei Aldir Blanc, em projetos de oficinas musicais a serem desenvolvidas no Centro Cultural de Munhoz de Mello, tendo como produto final a realização de Recital Musical em dezembro de 2025. Espera-se que o projeto apresente a disponibilização de equipamentos musicais e sejam ao final do projeto doados para o departamento de Cultura de Munhoz de Mello, Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).
Estado
PR
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE MUNHOZ DE MELLO
Município
Munhoz de Melo
Valor estimado (R$)
33000
Publicação (horário da fonte)
2025-06-30 16:24:06
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado