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----> PREMIAÇÃO ALDIR BLANC/ GORGE - SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONTEMPLADO HABILITADO A RECEBER APOIO FINACEIRO DE ACORDO COM O EDITAL Nº121/2025 ELABORADO COM BASE NA LEI Nº 14.399/2022 (LEI PNAB), NA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), NO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB), NO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE). HABILITADO: AGENTE CULTURAL GORGE RENATO DA SILVEIRA BITTENCOURT, PORTADOR DO CPF 348.071.440-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE BOSSOROCA, CEP 97850-000. DEVERÁ RECEBER O MONTANTE DE R$ 3.330,56, POR MEIO DA CONTA: BANCO SICREDI, AGÊNCIA 0307, CONTA 64949-8

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
902402
Controle PNCP
87613014000169-1-000489/2025
Objeto
----> PREMIAÇÃO ALDIR BLANC/ GORGE - SOLICITO EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CONTEMPLADO HABILITADO A RECEBER APOIO FINACEIRO DE ACORDO COM O EDITAL Nº121/2025 ELABORADO COM BASE NA LEI Nº 14.399/2022 (LEI PNAB), NA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), NO DECRETO Nº 11.740/2023 (DECRETO PNAB), NO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO) E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 10/2023 (IN PNAB DE AÇÕES AFIRMATIVAS E ACESSIBILIDADE). HABILITADO: AGENTE CULTURAL GORGE RENATO DA SILVEIRA BITTENCOURT, PORTADOR DO CPF 348.071.440-49, RESIDENTE E DOMICILIADO NA CIDADE DE BOSSOROCA, CEP 97850-000. DEVERÁ RECEBER O MONTANTE DE R$ 3.330,56, POR MEIO DA CONTA: BANCO SICREDI, AGÊNCIA 0307, CONTA 64949-8
Estado
RS
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE BOSSOROCA
Município
Bossoroca
Valor estimado (R$)
3330.56
Publicação (horário da fonte)
2025-06-30 11:09:45
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado