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Consulta pública · gratuita e sem chave

Contratação da facilitadora/docente KARYNA BATISTA SPOSATO, CPF: 168.188.178-07, visando à realização da disciplina "Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso, Estatuto da Pessoa com Deficiência e ECA", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, para capacitação dos alunos e das alunas integrantes do corpo discente do curso, apresentando a base para o aprofundamento nos estudos do Direito Penal e do Direito Processual Penal.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026

Dados disponíveis

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Identificador
902305
Controle PNCP
13166970000103-1-000080/2025
Objeto
Contratação da facilitadora/docente KARYNA BATISTA SPOSATO, CPF: 168.188.178-07, visando à realização da disciplina "Lei Maria da Penha, Estatuto do Idoso, Estatuto da Pessoa com Deficiência e ECA", integrante da grade curricular do Curso de Pós-graduação Lato Sensu, Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal, para capacitação dos alunos e das alunas integrantes do corpo discente do curso, apresentando a base para o aprofundamento nos estudos do Direito Penal e do Direito Processual Penal.
Estado
SE
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
SERGIPE JUSTICA ESTADUAL DE SEGUNDA INSTANCIA
Município
Aracaju
Valor estimado (R$)
3750
Publicação (horário da fonte)
2025-06-30 10:25:19
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado