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RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 132.2025.INEX.083.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O CICLOJUNINOII 2025-ROGÉRIO SOM CONSAGRADO , PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃODOSGUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 100.000,00 (cem mil reais)
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Dados de 09/2026
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- Identificador
- 902291
- Controle PNCP
- 10377679000196-1-000214/2025
- Objeto
- RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 132.2025.INEX.083.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃODOSERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS PARA O CICLOJUNINOII 2025-ROGÉRIO SOM CONSAGRADO , PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃODOSGUARARAPES/PE. Fundamentação legal: art. 74 inciso II, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dr. Leandro Dourado e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 100.000,00 (cem mil reais)
- Estado
- PE
- Código da modalidade
- 9
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Órgão
- MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES
- Município
- Jaboatão dos Guararapes
- Valor estimado (R$)
- 100000
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-06-30 10:18:05
- Fim das propostas (horário da fonte)
- Não informado