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[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou prestador de serviços de saúde (pessoa física) que atuem na área de prestação de serviços de AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento aos usuários do SUS, com base no banco de preços adotado pela Administração Pública Municipal, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, no que couber a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147, de 07/08/14, e mediante as condições mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z

Dados disponíveis

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Identificador
902210
Controle PNCP
10358174000184-1-000068/2025
Objeto
[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO de pessoa jurídica ou prestador de serviços de saúde (pessoa física) que atuem na área de prestação de serviços de AVALIAÇÃO NEUROPSICOLÓGICA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde em atendimento aos usuários do SUS, com base no banco de preços adotado pela Administração Pública Municipal, com fundamento na Lei Federal nº. 14.133 de 01/04/2021, no que couber a Lei Complementar 123/2006, alterada pela Lei Complementar 147, de 07/08/14, e mediante as condições mínimas estabelecidas neste edital e seus anexos.
Estado
PE
Código da modalidade
9
Modalidade
Inexigibilidade
Órgão
MUNICIPIO DE AFRANIO
Município
Afrânio
Valor estimado (R$)
168999.6
Publicação (horário da fonte)
2025-06-30 09:35:55
Fim das propostas (horário da fonte)
Não informado