Consulta pública · gratuita e sem chave · dados de 10/2026

PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE ACORDO COM A PROPOSTA FEDERAL N°11433.328000/1230-05 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELOS DEP. FED. VITOR HUGO E O DEP. FED. PROFESSOR ALCIDES E SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO DE EQUIPAMENTOS (AR CONDICIONADO) PROPOSTA FEDERAL N°11433.328000/1230-04, ATRAVÉS DA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEP. FED. VITOR HUGO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO LEVANTAMENTO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME CONSTA DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) DESTE EDITAL, SENDO OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, NA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, DENTRE OUTRAS LEGISLAÇÕES PERTINENTES E SUAS RESPECTIVAS ATUALIZAÇÕES.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.