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Credenciamento de empresas do ramo de construção civil para a elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de Julho de 2023.
Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.
Fonte: PNCP — metadados coletados
Referência: 2026-09-08T22:07:22.606Z
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- Identificador
- 896922
- Controle PNCP
- 29076130000190-1-000006/2026
- Objeto
- Credenciamento de empresas do ramo de construção civil para a elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo definido para o programa Minha casa Minha Vida, instituído pela Lei Federal nº 14.620, de 13 de Julho de 2023.
- Estado
- RJ
- Código da modalidade
- 12
- Modalidade
- Credenciamento
- Órgão
- MUNICIPIO DE VALENCA
- Município
- Valença
- Valor estimado (R$)
- 0
- Publicação (horário da fonte)
- 2025-07-01 15:03:40
- Fim das propostas (horário da fonte)
- 2025-07-24 16:30:00