Consulta pública · gratuita e sem chave

Pagamento referente a serviços prestados pelo ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) a ser utilizado durante a 1ª Festa da Família - Especial mês das Mães, com a finalidade de realizar o pagamento em razão dos direitos autorais, assegurando que os titulares das obras musicais, sejam devidamente remunerados pela utilização de suas criações, e utilizando o ECAD como entidade reconhecida para gerir esse processo de forma eficiente e em conformidade com a legislação vigente

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Dados de 09/2026